Leilão do Hospital Espanhol é adiado pela segunda vez

Adilton Venegeroles l Ag. A TARDE

Os dezoito anos e dois meses de trabalho da enfermeira Perpétua Maria de Andrade, 53, no Hospital Espanhol terminaram em junho de 2014 da pior forma possível.

A unidade fechou as portas. Ela foi demitida, mas não recebeu salário dos últimos dois meses, nem o correspondente às férias e os 40% da rescisão. O FGTS também estava com depósitos em atraso.

Três anos depois, sem receber nenhum direito trabalhista, ela aguarda o desfecho do caso que se arrasta em batalhas judiciais. “Eu me senti desrespeitada. A gente trabalha, cumpre nosso dever e sai sem direitos. Dá uma sensação de impunidade”, diz. Além dela, há cerca de 2.400 funcionários que saíram sem receber os direitos, além de fornecedores, bancos e empréstimos que não foram pagos.

E a situação parece estar longe de um fim. O leilão do hospital, que faz parte do processo de expropriação conduzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), previsto para o próximo dia 28, foi suspenso e ainda não há nova data.

Em paralelo, há ainda um processo de pedido de falência movido pela Agência de Fomento da Bahia, a Desenbahia [confira mais adiante].

Danos

“Se eu não tivesse outro emprego, estaria até passando fome, com dívidas, nome no SPC. Além disso, a pessoa adoece com toda essa demora. Sem falar que a perda foi muito grande. Foram muitas UTIs e leitos de internamento fechados. Tinha que investigar o que levou à falência. Fazer uma verdadeira auditoria”, opina Perpétua Andrade.

Adiamentos

É a segunda vez que ocorre uma suspensão do leilão. O primeiro estava previsto para 5 de junho deste ano, mas foi cancelado por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O motivo foi um recurso interposto no TRT-5 pela Caixa Econômica Federal, que tem uma parte do imóvel como garantia de um empréstimo feito e pediu para que ele fosse excluído do processo.

O banco recorreu ao TST, que suspendeu os atos expropriatórios até que o TRT-5 julgue o agravo de petição interposto pela Caixa. Em junho deste ano, o TRT indeferiu, mas a Caixa recorreu, ainda no TRT, com um embargo de declaração, um instrumento jurídico utilizado quando uma das partes de um processo pede para que sejam revistos alguns aspectos de uma decisão.

O diretor da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT-5, Rogério Fagundes, conta que não há prazo definido para o julgamento do embargo. A desembargadora Marizete Menezes, que está com o caso, poderá apresentar voto em qualquer uma das próximas sessões.

Caso seja indeferido, a Caixa poderá entrar com novo embargo. Mas, se a desembargadora considerar que o objetivo de sucessivos embargos é protelar, pode aplicar uma multa pecuniária ao banco. Procurada por A TARDE, a Caixa informou que conserva “o sigilo das operações ativas, passivas e dos serviços prestados”.

Somente após o julgamento do embargo é que o TRT-5 poderá definir um novo calendário do leilão. Mas os interessados só poderão utilizar o imóvel como uma unidade de saúde. Um decreto do governo de 2014 restringiu o uso do equipamento para esta finalidade.

Até agora, apenas o governo do estado manifestou interesse em participar do leilão para transformar o equipamento em um hospital de referência do servidor público, sob a administração do plano de saúde do funcionalismo estadual (Planserv). A informação foi confirmada ao A TARDE pela Secretaria da Saúde. “No momento é apenas o que temos a comentar”, ressaltou a assessoria do órgão.

A enfermeira Selma Castro, 54, trabalhou por 35 anos no Espanhol. Ela entrou na unidade em 1989, exercendo funções no sindicato da categoria. Apesar de ter um segundo vínculo empregatício, ela conta que sair sem receber os direitos atrapalhou a vida dela.

“Foi horrível porque interfere em toda a logística da nossa vida. Você se vê travada. A questão emocional e social mexe muito com a gente. É preciso muito equilíbrio para não entrar em depressão. Alguns colegas só tinham aquele trabalho. Outros tiveram que voltar para o interior”, conta.

Para Selma, a suspensão do leilão a deixa ainda mais “para baixo”. E lamenta: “Hoje já consigo passar e olhar (o prédio), mas, à noite, eu não consigo ver aquele vulto. É um precipício que ninguém vê o fundo”.

Fonte: A Tarde por Anderson Sotero

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