Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira é nomeado para o CNJ

O desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi nomeado para ser novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. Ele foi nomeado para o cargo por indicação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga da Justiça do Trabalho, destinada a magistrados de segundo grau, no biênio 2017/2019. Com 30 anos de atividade na magistratura, o desembargador já presidiu o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho…

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Procon divulga ‘lista suja’ de lojas para consumidor evitar na Black Friday

A Black Friday, um dos dias mais aguardados pelo varejo nacional, acontecerá na sexta-feira, 24, e o Procon-SP divulgou a “lista suja” com as lojas na internet que devem ser evitadas pelo consumidor. No total, são 518 estabelecimentos. A lista foi atualizada no dia 10 de novembro. Há reclamações diversas que ficam como alerta aos consumidores: desde fretes muito caros até atraso nas entregas, além de produtos danificados ou que divergem do anunciado. Segundo o Procon-SP, a partir do levantamento, a instituição procura evitar que a população seja lesada e…

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AJUSTE: Governo edita MP que muda pontos da reforma trabalhista

O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta última terça-feira (14/11) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor desde sábado (11/11). Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados. Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que o presidente editaria ainda hoje uma MP com os ajustes, cumprindo “acordo feito publicamente” com os senadores. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou ontemo número de medidas provisórias…

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Camaçari: vice-prefeito é alvo de ação do MP por dano ao erário

O promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça de Camaçari, Everardo Yunes, apresentou uma ação contra o vice-prefeito José Tude (PMDB) por dano ao erário. De acordo com publicação do site Camaçari Alerta desta terça-feira (14), a ação é sobre o pagamento irregular de R$ 39,8 mil em juros e contas de energia e de faturas do Instituto Nacional do Seguro Social que eram de responsabilidade do município e se encontravam em atraso. Os fatos são relacionados ao ano de 2001, quando Tude era prefeito da cidade. “O acionado, desrespeitando o…

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‘ACREDITE…’: Cavalo é ‘preso’ pela polícia e passa noite na delegacia após dar coice em veículo

Um fato um tanto quanto inusitado chamou a atenção neste último final de semana. Um cavalo foi preso pela Polícia Militar, no município de Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe, após dar um coice em um veículo. Segundo a polícia local, a ‘infração’ do animal aconteceu no início da noite de domingo (12/11), durante uma cavalgada. Dono do cavalo, o engenheiro civil Wiliam Francisco dos Santos  disse que emprestou o animal para passear no evento. “Um rapaz saiu para dar uma volta e o cavalo se assustou e deu um coice,…

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DESTAQUE DO BRASILEIRÃO: Goleiro do Bahia, Jean entra na mira do São Paulo; Atleta tem vínculo até 2019

Praticamente garantido na Série A do Brasileirão da próxima temporada, o São Paulo se movimenta nos bastidores e começa a se preparar para 2018. Destaque do Bahia neste ano, o goleiro Jean está nos planos do clube do Morumbi e os dirigentes paulistas devem iniciar as conversas com o tricolor baiano ainda nesta semana para contratar o arqueiro. Embora Sidão esteja em alta, o plano da diretoria são-paulina é reforçar a posição para o próximo ano. No clube desde 2009, Denis tem contrato até dezembro desta temporada e não renovará…

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Temer ‘quase’ renunciou em maio, diz aliado

Não renunciarei! Repito: não renunciarei! Sei o que fiz e sei da correção dos meu atos.” A fala contundente do presidente Michel Temer na tarde do dia 18 de maio escondia o fato de que o término antecipado de seu governo tinha sido seriamente discutido nas tensas horas que se seguiram à revelação de que ele havia sido gravado de forma comprometedora no porão do Palácio do Jaburu. Auxiliares confirmaram reservadamente à época que uma carta de renúncia chegou a ser redigida, mas o texto acabou nunca vindo a público.…

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CONTRAFEITO: Operação da Polícia Federal combate fraudes na Previdência Social em Salvador

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (13/11), a Operação Contrafeito, que visa combater a atuação de um grupo criminoso especializado em fraudes à Previdência Social. Cinquenta policiais federais e 12 servidores da Previdência Social cumprem 9 mandados de busca e apreensão em Salvador. De acordo com as investigações, foi apurado que o grupo atuava desde 2012 e que os envolvidos utilizavam-se de documentos falsos para darem entrada em processos de requerimento de benefícios previdenciários. Na prática eram utilizados relatórios e exames médicos falsos com o auxílio de servidores do…

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Mega-Sena pode pagar R$ 24 milhões neste sábado (11)

O concurso da Mega-Sena pode pagar R$ 24 milhões neste sábado (11) para quem acertar as seis dezenas. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, com esse dinheiro é possível comprar 60 apartamentos de R$ 400 mil cada. Aplicado na poupança, o dinheiro pode render R$ 112 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país, pelo valor mínimo de R$ 3,50. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília). Varela Notícias

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‘Se burlarem direitos sociais, vamos agir’, diz procurador-geral

Com a entrada em vigor da nova lei trabalhista, o MPT (Ministério Público do Trabalho) vai monitorar a legislação que pode ser utilizada para prejudicar trabalhadores, segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. “Se a lei estiver sendo usada como forma de burlar os direitos sociais, vamos aplicar os direitos sociais, que estão previstos na Constituição e nas normas internacionais.” Fleury disse que vale a pena para as empresas descumprir a legislação trabalhista no Brasil e, por isso, argumenta que a reforma não reduzirá a quantidade de processos. Crítico ferrenho…

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